Público alvo
Profissionais da área de segurança do trabalho e meio ambiente que desejam conhecer e aprofundar conhecimentos sobre a legislação ambiental vigente.

Programa
• Sistemas Institucionais de Meio Ambiente
- Política Nacional de Meio Ambiente;
- Sistema Nacional de Meio Ambiente;
- Sistema Estadual de Meio Ambiente;
- COPAM;
- CERH;
- FEAM;
- IEF;
- IGAM.

• Licenciamento Ambiental
- Etapas;
- Licença Prévia;
- Licença de Instalação;
- Licença de Operação
- Licenciamento Preventivo;
- Licenciamento Corretivo;
- Atividades Passíveis de Licenciamento;
- Classificação dos Empreendimentos;
- Passos para o Licenciamento;
- Documentação;
- Validade das Licenças;
- Condicionantes;
- Infrações;
- Penalidades;
- Revalidação;
- Autorização Ambiental de Funcionamento.

• Impacto Ambiental
- Estudo de Impacto Ambiental;
- Relatório de Impacto Ambiental;
- Relatório de Controle Ambiental;
- Plano de Controle Ambiental;
- Formulário FCEI.

• Exemplo prático para o correto preenchimento do FCE.

Coordenação Técnica e Didática
Marco Antônio Antunes - Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, com especialização em Tecnologia Ambiental, Diretor da AMES .