O Impacto da Reforma Trabalhista na Rotina do Departamento Pessoal

O Impacto da Reforma Trabalhista na Rotina do Departamento Pessoal
  • Data:

    25/05 a 25/5/2018
  • Horário:

    08:00 às 18:00
  • Local:

    Rua Timbiras, 1492 - Lourdes, Belo Horizonte/MG (ver no mapa)
À vista A prazo Vencimento
R$ 490,00 3 x R$ 180,00 até 18/05/2018

Professor(a)

Instrutor

Rubia Marques

Mestre em direito do trabalho. Professora de graduação, pós-graduação e palestrante.

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Programação

Público-alvo

Gerentes, encarregados, supervisores, líderes, analistas administrativos, e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem se atualizar sobre a reforma trabalhista.

 

Objetivos

- Proporcionar aos participantes atualização e conhecimento sobre a legislação trabalhista;

- Entender as mudanças e como adequá-las aos contratos de trabalho vigentes e os futuros;

- Discutir como será a adaptação às novas regras e os riscos envolvidos;

- Minimizar a criação de passivos trabalhistas em razão do desconheci-mento da nova legislação

- Utilizar, com critério e rigor necessários, as novas determinações da legislação trabalhista com o objetivo de melhorar o desempenho do negócio e ao mesmo tempo fornecer melhores condições ao trabalhador. 


Programa

        1.    Prevalência do acordado sobre o legislado

a.   Onde será possível sobrepor a legislação através de negociação coletiva

b.     O que pode ser negociado entre empregador e empregado sem a necessidade de negociação coletiva

2.       Jornada de trabalho

a.    Tempo gasto para lanche, troca de uniforme, higiene pessoal, etc.

b.      Tempo de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho

c.       Hora In Itinere

d.      Banco de horas / Acordo de compensação

e.      Possibilidade de redução do horário para refeição e descanso

f.        Jornada 12X36

g.       Trabalho em regime de tempo parcial

3.       Contrato de trabalho

a.       Trabalhador intermitente

b.      Teletrabalho (home office)

c.       Equiparação salarial

d.      Gratificação de função de confiança

e.      Termo de quitação anual

f.        Cláusula compromissória de arbitragem

g.       Exigência de uniforme e sua higienização

h.      Multa por empregado não registrado

4.       Terceirização – Novas regras

a.       Recontratação

b.      Terceirização da atividade fim

c.       Danos Extrapatrimoniais

d.      Valores de indenização e novos parâmetros para o cálculo

5.       Férias

a.       Fracionamento do descanso

b.      Início do gozo das férias

6.       Gestantes e lactantes

a.       Trabalho em ambiente insalubre

b.   Intervalo e estabilidade para adotantes (lei publicada após a reforma trabalhista)

7.       Remuneração

a.       Parcelas de natureza salarial e não salarial

b.      Representação dos trabalhadores

c.       Comissão de empregados / Eleição

d.      Novo tratamento para prêmios pagos aos empregados

e.      Contribuição Sindical

f.        Não obrigatoriedade

8.       Rescisão do Contrato de Trabalho

a.       Rescisão por acordo entre empregador e empregado

b.      Homologação

c.       Prazo para pagamento da rescisão e entrega de documentos

d.      Dispensa coletiva

e.      Justa causa – novo motivo

9.       Audiência Trabalhista e Processo do Trabalho

a.       Impactos e alterações

b.      Preposto em audiência trabalhista

c.       Custas processuais e a justiça gratuita

d.      Litigância de má fé - Indenização

Investimento

Estão incluídos no investimento:

- Certificado de Participação.

- Material didático.

Pagamento:

O pagamento pode ser efetuado através de cartão de crédito ou boleto bancário.

  • Cartão de crédito: utilizamos o sistema Pagseguro. Preencha os dados solicitados e a inscrição será efetivada após autorização da sua operadora.
  • Boleto bancário: ao término de sua inscrição, será emitido o boleto bancário considerando a forma de pagamento escolhida.
  • Pagamento à vista: será emitido um boleto com valor integral que deve ser quitado até a data de vencimento.
  • Pagamento parcelado: será emitido apenas o boleto da primeira parcela. As demais parcelas serão pagas através de cheques pré-datados no primeiro dia do curso.

Caso não ocorra o pagamento até o vencimento, a inscrição será cancelada.

Desistência:

  • Até 5 dias úteis antes do curso a devolução da inscrição será integral.
  • Após este período, a devolução será de 50% do valor pago

Cancelamento ou adiamento de cursos:

  • A confirmação do curso será feita com, no mínimo, 08 dias antes do início do treinamento.
  • Caso não tenha quorum mínimo, os cursos serão adiados ou cancelados. Nesse caso, o valor pago será integralmente devolvido.
  • A Krozai não se responsabilizará por nenhuma outra despesa referente a passagens, hospedagem, alimentação, dentre outras.

Reembolsos:

  • Os reembolsos serão realizados em até 05 dias úteis após o comunicado e a informação sobre os dados bancários.

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