A Norma Regulamentadora nº 09 do Ministério do Trabalho e Emprego “estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais”.

O plano deve ser elaborado pela empresa empregadora, sob sua responsabilidade, mas com a participação dos trabalhadores.

De acordo com José Roberto Aragão, auditor fiscal do trabalho, o PPRA possibilita que o empresário tenha uma orientação técnica para ter conhecimento dos ricos presentes no ambiente de trabalho e para que, assim, possa prevení-los.

Entre as principais doenças ocasionadas pelos riscos ambientais nos locais de trabalho encontram-se aquelas geradas por agentes químicos, como as doenças pulmonares. Nesse grupo destacam-se a silicose, contraída com frequência em atividades que envolvam inalação de sílica, como na mineração e na fabricação de vidros e cerâmicas, assim como a asbestose, que pode ser contraída em diversos processos industriais que utilizam fibras de amianto.

Agentes físicos, como a vibração e o ruído de máquinas e motores, também são responsáveis por afetar a saúde dos trabalhadores de forma grave. Outro exemplo é a hipotermia, doença bastante comum em pessoas que trabalham em locais com temperaturas muito baixas. Além disso, existem as doenças infecciosas e parasitárias, que são causadas por agentes biológicos.

Por isso, a elaboração e implementação do PPRA não deve ser realizada apenas por ser uma norma obrigatória, mas principalmente por estar relacionada à saúde e ao bem-estar dos trabalhadores.

A fim de capacitar os profissionais que atuam nas áreas de segurança e saúde das empresas, a Krozai oferece o curso “PPRA – Como Elaborar e Implementar”. Este ocorrerá no dia 07/10/16 e será ministrado pelo professor Lorivando Antônio Costa. O público-alvo são engenheiros de segurança do trabalho, técnicos de segurança, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho e técnicos de enfermagem do trabalho.

 
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Fontes Consultadas:

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF80808148EC2E5E014961B76D3533A2/NR-09%20(atualizada%202014)%20II.pdf. Acesso em 04 de fevereiro de 2015.
https://www.youtube.com/watch?v=y7gWkS1lVHo